CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO CONJUNTO 12, PRÓXIMO À CASA 08, CONJUNTO 14, PRÓXIMO À CASA 32, E CONJUNTO 21, PRÓXIMO ÀS CASAS 06 E 07, DA QR 410, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE SANTA HELENA DE SOBRADINHO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO D0 ESTADO DO PIAUÍ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRI0 DE BRASÍLIA A SUBPROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA, APOSENTADA EDYLCÉA TAVARES NOGUEIRA DE PAULA.

PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO DR. GERALDO MARTINS FERREIRA - PROCURADOR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NESTE 1º SEMESTRE DE 2007, A FRENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DENOMINADAS CIRCULAR QUE CONTORNAM AS QUADRAS 13,14,15,16,17 E 18 DE SOBRADINHO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO NO HORÁRIO NOTURNO DOS ESPAÇOS OCIOSOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJAM MINISTRADAS AULAS PREPARATÓRIAS PARA AS PROVAS DE SELEÇÕES PARA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA - PAS, DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO MUSEU DO ESPORTE EM NOSSA CAPITAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE PROMOVA A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, AUMENTANDO O NÚMERO DE VIATURAS, O EFETIVO DE POLICIAIS E AS RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA DF 130, NA ALTURA DOS KMS 0 E 3, PRÓXIMO AO BALÃO, NO SENTIDO ARAPOANGA - VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO CONJUNTO 10, PRÓXIMO ÀS CASAS 25 A 28 E DO CONJUNTO 11, PRÓXIMO ÀS CASAS 17 A 20, DA QR 408, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO CONJUNTO 02, PRÓXIMO ÀS CASAS 4 A 6, À CASA 10, E ÀS CASAS 18 A 20; CONJUNTO 05, PRÓXIMO ÀS CASAS 06 E 08, CONJUNTO 11, PRÓXIMO À CASA 01 E À CASA 15, E CONJUNTO 14 PRÓXIMO ÀS CASAS 21 E 22, DA QR 414, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR O PROGRAMA BRASÍLIA SEM HOMOFOBIA, QUE DEVERÁ SER COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS INTERNAS DA QUADRA 405 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2007 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO JOGADOR DE BASQUETEBOL JOÃO JOSÉ VIANNA, PIPOCA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS, NA RA XV, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 105 ATÉ A 116 (SIMILAR AO RECAPEAMENTO JÁ REALIZADO DAS Q. 101 À 104).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNP 22 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO QUADRADO INTERNO DA QNN 16 DA GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS INTERNAS DA QUADRA 02, DO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO PARANOÁ, NA DF - 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII.

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE SÃO GERALDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA QUADRA 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS QUADRAS 100/300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA DO PARANOÁ, NA ÁREA RURAL DO PADEFE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS, EM SEDE PRÓPRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA - VII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA - X.

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA - X.

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, BANCOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE LAZER NAS PRAÇAS DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA - X.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 793/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO TADEU E Nº 284/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA - SOBRE O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO QUE FINANCIARÁ O PROGRAMA BRASÍLIA SUSTENTÁVEL.

CRIA A ÁREA DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ARIS DNOCS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 15 HORAS PARA TRATAR DO TEMA IRREGULARIDADES NA PROVA PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB-DF.

ALTERA O ARTIGO 9º,INCISO II,DA LEI Nº 3.320,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, CRIA O SISTEMA DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SIHAB-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISOS AO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA.

INSTITUI O DIA DAS ARTES MARCIAIS,A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA.

DESTINA ESPAÇO PARA USO PREFERENCIAL EM PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, LANCHONETES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A MULHERES GRÁVIDAS, IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS LOCOMOTORAS E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO.

TORNA OBRIGATÓRIO,NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A APRESENTAÇÃO TEATRAL VERDE COM RISO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS NO SETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E CARGAS - STRC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DE VENDA DOS IMÓVEIS DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO,ÁS 09HS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM A 3ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE CAPOTERAPIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERA.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PDL 242/2003,ABAIXO SUPRACITADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 9:00 HORAS, PARA TRATAR DO TEMA MUDANÇA DE GABARITO E DE DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREAS EM ÁGUAS CLARAS.

REITERO OS TERMOS DO REQUIMENTO Nº 183/2007, ONDE SOLICITO COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 337/2007.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE GERAÇÃO DE EMPREGO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS RESIDENCIAS E COMERCIAIS DO RECANTO DAS EMAS.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PDLS ABAIXO SUPRACITADOS.

MANIFESTA PESAR PELA MORTE DOS BOMBEIROS MILITARES CAPITÃO MAGALHÃES,MAJOR LUIZ HENRIQUE E SARGENTO LÉLIO OCORRIDO EM SERVIÇO NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2007.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DO IDOSO, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.023, DE 2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILSON LIMA, E DO PROJETO DE LEI Nº 1.150, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.