CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO NA ESCOLA CLASSE SONHEN, PRÓXIMA A FERCAL - RA XXXI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA NOVACAP, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QR 208 EM FRENTE AO CONJUNTO 13 DE SAMAMBAIA; REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE MAIO DE 2012 PARA DEBATER A QUESTÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA NOVACAP, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QR 204 EM FRENTE AO CONJUNTO 03 DE SAMAMBAIA; REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DOS PARQUES E PRAÇAS NO P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 414 EM FRENTE AO CONJUNTO 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 412 EM FRENTE AO CONJUNTO 19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO QUE PROPÕE A DESVINCULAÇÃO DA CERTIDÃO DE HABITE-SE À CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS COM PISO TÁTIL, ASFALTAMENTO, COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES COM SINAIS SONOROS, LIGAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMOS, E O REBAIXAMENTO DAS REFERIDAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, DOS MORADORES DA VILA DOS CEGOS, QUADRA 16, NO RIACHO FUNDO II.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 669 DE 2011.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, CRIADO PELA LEI Nº 871, DE 5 DE JUNHO DE 1995.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMAURI SERRALVO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE TRANSPORTES E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA A APLICAÇÃO DOS DECRETOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA DO LIVRO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25 DE MAIO DE 2012 PARA DISCUTIR SOBRE O SETOR H NORTE DE TAGUATINGA.

DISCIPLINA O ENSINO DA ARTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DISTRITAL, PRIORIZANDO, NO TOCANTE ÁS ARTES AUDIOVISUAIS, A EXIBIÇÃO E ANÁLISE DE FILMES NACIONAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIACHO FUNDO II,A REALIZA-SE ÀS 10H00MIN, DO DIA 01º DE JUNHO, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE OBJETIVOS E REGRAS RELATIVOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E O RECENSEAMENTO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE POR MEIO DA COORDENADORIA DAS CIDADES COORDENE A INSTALAÇÃO DO COMITÊ DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA REPÚDIO CONTRA INJÚRIA RACIAL COMETIDA PELO DR. HEVERTON OCTACÍLIO DE CAMPOS MENEZES CONTRA A ATENDENTE DE CINEMA MARINA SERAFIM DOS REIS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS PELA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFE NATURAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP A REFORMA DA PRAÇA DA QNP 30,P SUL,CEILÂNDIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A COSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE OBJETIVEM A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF 420,SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA - XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES DF 150,KM 12, FRENTE AO ESPAÇO CULTURAL DA FEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL RA - XXXI.

SUGERE À BRASIL TELECOM S/A,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES PÚBLICOS A CADA 2 KM AO LONGO DE TODO DA DF 150.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE A ÁREA CONTIGUA AO FUTURO COMPLEXO DA SAÚDE DE SOBRADINHO II-CSS-II,PARA INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL-ESCOLA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO À VILA BASEVI, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

TORNA OBRIGATÁRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ÔNIBUS QUE COMPÕEM O TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL INFORMANDO A IDADE LIMITE DE SEU FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA NO CENTRO CULTURAL ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DO TEATRO DE BOLSO, NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO GAMA - RA II.

ALTERA A LEI Nº 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2012, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VIOLÊNCIA LETAL CONTRA ADOLESCENTES E JOVENS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP PROVIDÊNCIAS PARA REPARO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS NA QE 20 AE C, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X.

MANIFESTA VOTOS DE SOLIDARIEDADE E APOIO A SRA. MARINA SERAFIM DOS REIS, PELAS OFENSAS DISCRIMINATÓRIAS E RACISTAS RECEBIDAS NO DESEMPENHO DO SEU TRABALHO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO À CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA BACIA LEITEIRA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA,DESPORTO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O LOTE 5 DO PARQUE TECNOLÓGICO CAPITAL DIGITAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU ACERCA DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COLETA E MANIPULAÇÃO DE LIXO, EM TODOS OS TIPOS DE CONTRATAÇÃO, A PARTIR DO ANO 2010.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, SE HOUVE SUBCONTRATAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS NO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA MANÉ GARRINCHA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO ANDAMETO E CONCLUSÕES, SE JÁ HOUVER, DAS INVESTIGAÇÕES QUE ENVOLVEM OS CONTRATOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO ENVOLVENDO A CONSTRUTORA DELTA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, REALIZADA PELA PARÓQUIA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - GAMA/DF.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE MENSAGEM OBRIGATÓRIA A CONSTAR NO MATERIAL PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL E NAS COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL.