CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA COMUNITÁRIA DO NÚCLEO RURAL RAJADINHA II,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL RIO PRETO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À ENTREGA DE ESCRITURAS EM SANTA MARIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E DETRAN, A RECUPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA ALAGADO EM SANTA MARIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA BR 040, ALTURA DE SANTA MARIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA RECUPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO COLÉGIO 417 DE SANTA MARIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA DA CS 418 DE SANTA MARIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA QR 418, COM RETIRADA DE TENDA, EM SANTA MARIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDRAL POR INTERMÉDIO DO IBRAM, A IMPLANTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NAS ÁREAS RESIDENCIAIS DE SANTA MARIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDRAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE ÔNIBUS DEFINITIVOS EM SANTA MARIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DIÁRIA NAS VIAS COMERCIAIS DE SANTA MARIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A RECUPERAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA SANTA MARIA, EM SANTA MARIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM RAMPAS DE ACESSO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E REBAIXAMENTO DOS MEIOS FIOS NA ALTURA DAS PASSAGENS DE PEDESTRES, EM SANTA MARIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA CAESB, A IMPLANTAÇÃO E REFORMA DAS BOCAS DE LOBO, NOS CRUZAMENTOS 316/216/416/417 EM SANTA MARIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE CIRCULE NOS EIXINHOS NORTE E SUL, SAINDO DE SANTA MARIA E VICE VERSA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ A CONSTRUÇÃO DE PONTE QUE LIGUE A CHÁCARA 68, NO SETOR DE MANSÕES BERNARDO SAYÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA COM SUBSTITUIÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO E FAZER A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 05, NA ENTREQUADRA 32/34 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA DF - RA - VI, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO, SITUADA EM FRENTE ÀS QUADRAS 03 E 04, SRL - PLANALTINA - DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA DF - OO1.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO LÚCIO COSTA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GUARÁ - RA X.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA DF 445, NO INCRA 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNN 11, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO - PEC, NA QNN 11 AO LADO DO EDIFÍCIO BLUMENAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AOS 51 ANOS DO CREA-DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES.

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ÀS SEGURADORAS QUE PRATICAREM CONDUTAS LESIVAS AOS SEGURADOS OU TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS O PLANTIO DE UMA ÁVORE PARA CADA CARRO ZERO-QUILÔMETRO VENDIDO.

CRIA A POLÍTICA DISTRITAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE TESTÍCULOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA OU DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

FIXA PRAZO PARA QUE AS OPERADORAS DE TV A CABO EFETUEM A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO QUANDO SOLICITADA PELO USUÁRIO.

INSTITUI O SELO VERDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO POLICIAL CIVIL APOSENTADO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE CADA ANO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, OS EVENTOS RELATIVOS À PROFISSÃO DE FARMACÊUTICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A GORJETA OU TAXA DE SERVIÇO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO AGENTE DE POLÍCIA, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA LAZER E RECREAÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU-VERDE, DESTINADO A PROTEGER, PRESERVAR E RECUPERAR O MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES) DE REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.729.460,00 (QUARENTA E UM MILHÕES SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS).

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA.

INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL CONTEÚDO RELATIVO ÀS PRÁTICAS AGRÍCOLAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS FABRICANTES, AS DISTRIBUIDORAS E AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS ELETRÔNICOS E DE USO DOMÉSTICO RECOLHÊ-LOS QUANDO INUTILIZADOS, DANDO-LHES DESTINAÇÃO SEM CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INCLUSÃO DO ABERTO DE GOLFE DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O COMÉRCIO ELETRÔNICO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE SÍTIOS DE COMPRAS COLETIVAS PELA INTERNET NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CERTIFICADO DE INSPEÇÃO PREDIAL, NAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, SUA PERIODICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOISÉS DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR.

DETERMINA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER DIVULGUEM TRIMESTRALMENTE OS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO E SUA DESTINAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O CENÁCULO MARIANO, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO PELO MOVIMENTO SACERDOTAL MARIANO.

PARABENIZA OS PERITOS PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.