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Designação de Relator - PL 629/2023 - CAS - (287647)
25/02/2025 12:27Designação de Relator - PL 822/2023 - CAS - (287648)
25/02/2025 12:28Designação de Relator - PL 850/2024 - CAS - (287649)
25/02/2025 12:29Designação de Relator - PL 548/2023 - CAS - (287646)
25/02/2025 12:26Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (287645)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 7339/2025 TITULARES Presidente - P...
Designação de Relator - PL 1265/2024 - CAS - (287631)
25/02/2025 12:12Designação de Relator - PL 1211/2024 - CAS - (287628)
25/02/2025 12:10Designação de Relator - PL 1253/2024 - CAS - (287630)
25/02/2025 12:11Designação de Relator - PL 1366/2024 - CAS - (287633)
25/02/2025 12:13Folha de Votação - CDDHCLP - (287629)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1072/2024 Institui o “Dia Distrital contra o...
Designação de Relator - PL 1356/2024 - CAS - (287632)
25/02/2025 12:12Designação de Relator - PL 493/2023 - CAS - (287616)
25/02/2025 12:00Designação de Relator - PL 201/2023 - CAS - (287612)
25/02/2025 11:57Designação de Relator - PL 291/2023 - CAS - (287614)
25/02/2025 11:58Designação de Relator - PL 347/2023 - CAS - (287615)
25/02/2025 11:59Folha de Votação - CDDHCLP - (287613)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1345/2024 Dispõe sobre a regulamentação da...
Designação de Relator - PL 1179/2024 - CAS - (287597)
25/02/2025 11:47Designação de Relator - PL 1186/2024 - CAS - (287599)
25/02/2025 11:48Designação de Relator - PL 1057/2024 - CAS - (287596)
25/02/2025 11:46Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (287594)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI N° 2.540/2022, que "Institui o Política Distrital de Educação...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (287598)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2540/2022, que “Institui o Política Distrital de...
Despacho - 5 - SACP - (287595)
25/02/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (284449). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Designação de Relator - PL 125/2023 - CAS - (287579)
25/02/2025 11:35Indicação - (287576)
26/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (287575)
26/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CDDHCLP - (287580)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 781/2023 Institui o dia 20 de setembro como o...
Despacho - 6 - SACP - (287581)
25/02/2025 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (284447). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (287577)
25/02/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (284426). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 4 - SACP - (287582)
25/02/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Designação de Relator - PL 125/2023 - CAS - (287578)
25/02/2025 11:34Portaria GMD - 56/2025 - GTS - (287559)
25/02/2025 10:16Despacho - 2 - SACP - (287558)
25/02/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (287561)
25/02/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 9 - SACP - (287557)
25/02/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (287562)
25/02/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (287563)
25/02/2025 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 13 - SACP - (287564)
25/02/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 8 - SACP - (287565)
25/02/2025 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - CEOF - (287552)
26/03/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 419/2023 Altera a Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023, que fixa diretrizes para a...
Folha de Votação - CEOF - (287550)
26/02/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1571/2025 Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as...
Folha de Votação - CEOF - (287556)
26/02/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 421/2023 Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o...
Folha de Votação - CEOF - (287551)
26/03/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20/2023 Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,...
Folha de Votação - CEOF - (287553)
26/02/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2104/2021 Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital Atendimento...
Despacho - 9 - SACP - (287555)
25/02/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 14 - SACP - (287549)
25/02/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (287554)
25/02/2025 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 13 - SACP - (287548)
25/02/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Designação de Relator - PL 41/2023 - CAS - (287516)
25/02/2025 08:02Designação de Relator - PL 1495/2025 - CAS - (287517)
25/02/2025 08:10Despacho - 4 - PLENARIO - (287519)
25/02/2025 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1495/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 13 - SACP - (287520)
25/02/2025 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (287518)
25/02/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 1 - SACP - (287521)
25/02/2025 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (287522)
25/02/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...