CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança no sentido das vias do Setor Industrial do Gama e seus impactos no trânsito e na mobilidade da região.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SO/DF), do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia no trecho compreendido entre o Gama e o Engenho das Lages, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs em Santa Maria.

Requer informações à Companhia Energética de Brasília – CEB IPES a respeito do plano de modernização e operação da rede de iluminação pública.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe do 16º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal em homenagem ao seu aniversário

Estabelece diretrizes para a instituição do Sistema de Bueiros Inteligentes no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

Nomeia o Parque Ecológico de Águas Claras de Parque Ecológico Rodrigo Castanheiras.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.014/2022.

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014 para autorizar a utilização de veículos do tipo picape no serviço de táxi do Distrito Federal e a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016 para permitir que veículos permissionários operem por meio de plataformas digitais de transporte.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Acesso à Água Potável e à Energia Elétrica nas Áreas Rurais do Distrito Federal”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas imediações da ADE Quadra 601, conjunto 05, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Via Central da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental, pelos relevanes serviços pretados à população no combate à Denge, a realizar-se no dia 19 de março, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.

Dispõe sobre a criação do serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/DF, a atualização do projeto e execução da obra para conclusão da estrada DF-220.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Administração Regional do Sol Nascente, que realize obras de pavimentação, recuperação e manutenção nas vias do Setor Habitacional Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie o conserto do tomógrafo do Hospital Regional de Taguatinga - HRT.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1821/2021.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Conselhos e demais órgãos de Participação Social.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação das bocas de lobo localizadas na QNM 23, nas proximidades do conjunto J - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem em toda Área da Vila Buritis III, da Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.434/2020.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem em toda Área da Vila Buritis IV, da Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE JARDINAGEM E FLORICULTURA NO INTERIOR DOS BALÕES DE TRÂNSITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação das bocas de lobo localizadas na QNM 31, nas proximidades do conjunto O - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem em todo o Setor Residencial Norte (Jardim Roriz), Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem em toda Vila Nossa Senhora de Fátima, da Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na QNM 31, nas proximidades do bloco D - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem em todo o condomínio Estância I, da Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem em todo o condomínio Estância II, da Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem em todo o condomínio Estância III, da Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem em todo o condomínio Estância IV, da Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na QNM 31, nas proximidades do conjunto O - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem em todo o condomínio Estância V, da Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem em todo bairro de Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem em todo bairro do Vale do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, realize a roçagem em todas as Áreas Rurais da Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Saúde do DF, incluam os motoristas de aplicativo no grupo prioritário para recebimento da vacina contra a COVID- 19.

Requer realização de audiência pública remota para debater o Projeto de Lei 1399/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina e felina no Distrito Federal, Cria o Registro Geral de Animais - R.G.A e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância do gabinete do Governador e da Secretaria de Saúde, incluam, na campanha de arrecadação de alimentos ‘Solidariedade Salva’, ração para cães e gatos.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal a inserção do “Programa Brasília para Todos” a ser inserido na Central de Atendimento ao Cidadão do Distrito Federal – Central 156, para acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.678/2021 e do Projeto de Lei nº 541/2019.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a realização de estudo de viabilidade acerca de parceria com farmácias, laboratórios e drogarias para utilização desses estabelecimentos como postos de aplicação de vacina contra a Covid-19 no Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública remota para debater os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 e das medidas restritivas para o setor de bares e restaurantes do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a formulação de estudos para restauração da DF-180 que liga a BR-080 a BR-070, sentido Brazlândia/Ceilândia.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 26 de abril de 2021, às 19h, para debater a Lei de Gestão Democrática nas escolas públicas do Distrito Federal.

Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do DF, sobre a regulamentação da Lei nº 6.802, de 28 de janeiro de 2021, que “altera a Lei nº 5.756, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a proibição da circulação de veículos de tração animal em vias do Distrito Federal e dá outras providências”.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação como grupo prioritário para vacinação contra Covid-19, das Conselheiras e Conselheiros Tutelares do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal informações que especifica sobre o Teatro da Praça de Taguatinga (RA-III).

Requer à Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal as informações que especifica sobre o Teatro da Praça de Taguatinga (RA-III).

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do DF, sobre a regulamentação da Lei nº 6.418, de 9 de dezembro de 2019, que “estabelece a aplicação de multa administrativa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência e combate a incêndios ou ocorrências policiais e dá outras providências”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de um estacionamento entre os conjuntos F/G da AC 200, Região Administrativa de Santa Maria – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a reforma das estruturas físicas do Conselho Tutelar da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização do parquinho infantil da EQ 416/516, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a construção de parquinho infantil e Ponto de Encontro Comunitário - PEC na EQ 418/518, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma da praça e do parquinho infantil da QC 01, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com fibromialgia, em estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal, e dá outras providências.