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Despacho - 4 - SELEG - (317682)
12/11/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317661)
12/11/2025 09:25Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317659)
12/11/2025 09:25Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (317656)
12/11/2025 09:22Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (317658)
12/11/2025 09:22Despacho - 2 - SELEG - (317660)
12/11/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 4 - SELEG - (317657)
12/11/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Ofício - CDESCTMAT - (317621)
12/11/2025 09:13Ofício - CDESCTMAT - (317623)
12/11/2025 09:13Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (317622)
12/11/2025 09:13Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (317625)
12/11/2025 09:13Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317624)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP/CAS/CEOF/CCJ - (317602)
12/11/2025 08:45Folha de Votação - CDDHCLP/CAS/CEOF/CCJ-APROVADO - SELEG - (317604)
12/11/2025 08:46Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (317599)
12/11/2025 08:42Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (317600)
12/11/2025 08:42Despacho - 13 - SELEG - (317601)
12/11/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CDDHCLP/CAS/CEOF/CCJ-APROVADO - Cancelado - SELEG - (317603)
12/11/2025 08:46Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (317575)
12/11/2025 08:17Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (317577)
12/11/2025 08:17Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (317576)
12/11/2025 08:16Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (317572)
12/11/2025 08:14Despacho - 1 - SELEG - (317574)
12/11/2025 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (317556)
12/11/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317554)
12/11/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1.358, de 2024, que...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317553)
12/11/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1.795, de 2025, que "Dispõe...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (317555)
12/11/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (317552)
12/11/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (317557)
12/11/2025 08:05Moção - (317551)
12/11/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Lucas...
Despacho - 10 - CSA - (317550)
11/11/2025 18:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para providências, tendo em vista a Nota Técnica da Consultoria Legislativa. Brasília, 11 de novembro de 2025. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317456)
11/11/2025 17:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317453)
11/11/2025 17:29Ofício - CDESCTMAT - (317454)
11/11/2025 17:29Ofício - CDESCTMAT - (317451)
11/11/2025 17:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317452)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317455)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Anexo - OFICIO - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (318745)
17/11/2025 11:55Ofício - 336 - CAS - (318728)
14/11/2025 13:31Ofício - 335 - CAS - (318727)
14/11/2025 13:29Ofício - 293 - CAS - (318726)
14/11/2025 13:26Ofício - 292 - CAS - (318724)
14/11/2025 13:24Despacho - 6 - CAS - (318725)
14/11/2025 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de novembro...
Moção - (318714)
17/11/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de Louvor em homenagem a Democracia e...
Indicação - (318713)
17/11/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de um...
Indicação - (318711)
17/11/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 11 - SACP - (318716)
14/11/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SACP - (318709)
14/11/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 11 - SACP - (318715)
14/11/2025 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 7 - SACP - (318710)
14/11/2025 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1815/2025 da CAS. À CSA, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de novembro de...
Despacho - 7 - SACP - (318712)
14/11/2025 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.962/2025 da CAS. Pendente parecer da CDDHCLP. Brasília, 14 de novembro de 2025. ...
Indicação - (318699)
17/11/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 8 - SACP - (318696)
14/11/2025 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 12 - SACP - (318700)
14/11/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SACP - (318698)
14/11/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SACP - (318692)
14/11/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 19 - SACP - (318693)
14/11/2025 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 6 - SACP - (318695)
14/11/2025 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1824/2025 da CAS. À CEC, para continuidade de tramitação. Brasília, 14 de novembro de...
Despacho - 8 - SACP - (318694)
14/11/2025 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1149/2024 da CAS. À CEC, para continuidade de tramitação. Brasília, 14 de novembro de...
Despacho - 8 - SACP - (318697)
14/11/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na CAS, aguardando aprovação da CS. Brasília, 14 de novembro de 2025. daniel vital Cargo ...