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Despacho - 2 - SACP - (292285)
03/04/2025 17:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de abril de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (292284)
03/04/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de abril de 2025. ...

Despacho - 1 - SELEG - (292271)
03/04/2025 16:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (292273)
03/04/2025 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (292274)
03/04/2025 17:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (292278)
03/04/2025 17:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (292270)
03/04/2025 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (292277)
03/04/2025 17:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (292275)
03/04/2025 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (292276)
03/04/2025 17:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 7 - CDESCTMAT - (292272)
03/04/2025 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Despacho À Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e Turismo -...

Ofício - SEI Nº 84/2025- CEC/CLDF - CEC - (292238)
03/04/2025 12:10
Ofício - SEI Nº 81/2025- CEC/CLDF - CEC - (292235)
03/04/2025 12:09
Ofício - SEI Nº 83/2025- CEC/CLDF - CEC - (292237)
03/04/2025 12:10
Ofício - SEI Nº 82/2025- CEC/CLDF - CEC - (292236)
03/04/2025 12:09
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292211)
03/04/2025 10:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.160/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Indicação - (292214)
07/04/2025 12:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (292221)
07/04/2025 12:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Projeto de Lei - (292212)
07/04/2025 17:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui e inclui no Calendário Oficial de...

Indicação - (292218)
07/04/2025 12:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa...

Indicação - (292216)
07/04/2025 12:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Despacho - 5 - CEC - (292219)
03/04/2025 10:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (288725) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 5 - CEC - (292213)
03/04/2025 09:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (290808) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 5 - CEC - (292215)
03/04/2025 10:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (288731) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Designação de Relator - PL 934/2024 - CAS - (292190)
03/04/2025 07:46
Despacho - 8 - CAS - (292191)
10/04/2025 18:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 934/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (292188)
03/04/2025 07:33
Despacho - 2 - SELEG - (292187)
03/04/2025 07:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SELEG - (292189)
03/04/2025 07:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 2 - SACP - (292193)
03/04/2025 08:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de abril de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (292192)
03/04/2025 08:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de abril de 2025. ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292182)
03/04/2025 07:27
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292186)
03/04/2025 07:30
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292184)
03/04/2025 07:29
Despacho - 2 - SELEG - (292181)
03/04/2025 06:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 3 de...

Despacho - 1 - SELEG - (292183)
03/04/2025 07:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SELEG - (292185)
03/04/2025 07:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (292159)
25/04/2025 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 894/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (292163)
03/04/2025 11:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 1464/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Indicação - (292164)
07/04/2025 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Seduh que, na revisão do Plano Diretor de...

Projeto de Lei - (292168)
10/04/2025 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do...

Projeto de Lei - (292169)
07/04/2025 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Distrito Federal,...

Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (292161)
13/05/2025 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MOdificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 894/2024, que “Dispõe...

Requerimento - (292165)
09/09/2025 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de...

Indicação - (292162)
07/04/2025 12:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Despacho - 1 - CERIM - (292166)
02/04/2025 17:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2025 - 9h - Auditório Brasília, 2 de abril de 2025. ...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292078)
03/04/2025 09:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 837/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Indicação - (292082)
07/04/2025 12:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Indicação - (292079)
03/04/2025 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (292077)
03/04/2025 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Folha de Votação - CEC - (292080)
03/04/2025 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1401/2024 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital...

Folha de Votação - CEC - (292076)
03/04/2025 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1351/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento...

Redação Final - - SELEG - (292075)
02/04/2025 10:21
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (292081)
03/04/2025 09:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUPRESSIVA (Do relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 837, de 2023, que dispõe sobre diretrizes de medidas...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292015)
02/04/2025 05:10
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292019)
02/04/2025 05:13
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292017)
02/04/2025 05:12
Despacho - 1 - SELEG - (292014)
02/04/2025 05:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (292016)
02/04/2025 05:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (292018)
02/04/2025 05:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...