CLDF

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 EM COMISSÃO GERAL PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA LUIZ GUTEMBERG.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 306/99 AO 2.359/96.

REQUER FISCALIZAÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS COM PREÇOS ACIMA DE MERCADO PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF.

REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 1.270/96.

SOLICITA CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. STELLA DOS CHERUBINS GUIMARÃES TROIS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF.

REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA 1996.

REQUER A RETIRADA DO PLC 90/99.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 205/91, COM OS PL'S 140 E 187/91.

REQUER COM FUNDAMENTO NO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJAM RETIRADAS AS EMENDAS DE NºS 01 A 04 AO PROJETO DE LEI Nº 169/95, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS INDUSTRIAIS E RESIDÊNCIAIS DA REGIÂO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, APRESENTADAS NA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTOS E FINANÇAS.

REQUER A RETIRADA DO PLC 273/97.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ESCOLA ANTIGA SITUADA À RUA 03, TAMBORIL, VILA PLANALTO.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 860/95, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAS DE LIGAÇÃO DO EIXO RODOVIÁRIO COM OS EIXOS W E L EM BRASÍLIA - RA I, AO PROJETO DE LEI Nº 661/95, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO EIXO RODOVIÁRIO NORTE - BRASÍLIA - RA I, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, POR TRATAREM DE MATÉRIA IDÊNTICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DESEMBARGADOR HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES E O SR. DESEMBARGADOR JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES REALIZADA PELA SHIS (SOCIEDADE DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL), NA COMUNIDADE DA VILA PLANALTO.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 438/95, DE MINHA AUTORIA QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAR O HOSPITAL DO GUARÁ DOTANDO-O DE UNIDADE DE FISIOTERAPIA E RADIOLOGIA, TENDO EM VISTA QUE APRESENTEI INDICAÇÃO ABORDANDO O MESMO ASSUNTO, PROPOSIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA O TRATAMENTO DESSA MATÉRIA.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PARANOÁ, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 599/95 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GERALDO MAGELA E CESAR LACERDA E DO PROJETO DE LEI Nº 524/95, DO DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE - MANOELZINHO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 133/134/135/136/137/138/139/140/141/142/99, DE AUTORIA DO DEP. WILSON LIMA - PSD/DF, RESPECTIVAMENTE.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a roçagem do mato próximo ao cemitério de Brazlândia - RA-IV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF e Administração Regional de Brazlândia, promova a implantação de faixas de pedestres nas entrequadras 45/46 e 35/36 da Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia – RA-IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Regional de Brazlândia, implemente um programa de monitoramento por câmeras em locais estratégicos em Brazlândia – RA IV.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.

Sugere ao Poder Executivo que viabilize junto ao Governo Federal a duplicação da BR-080, do trecho que liga o Rodeador até Brazlândia, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na Quadra 05, em frente a Praça da Bíblia, no Setor Veredas, localizado na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que viabilize junto ao Governo Federal a instalação de passarela na BR-080, altura do KM 03 (próximo ao ponto de ônibus), na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura da faixa de pedestre na altura do KM 03 da BR-080, localizada próximo ao ponto de ônibus na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental, vinculado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), acerca da quantidade de madeireiras licenciadas no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Creche Pública no Incra 08, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de um campo de futebol no Bairro de Madureira, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção da iluminação pública dos postes localizados na Torre de TV de Brazlândia – RA IV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos responsáveis, a construção de biblioteca na Escola Classe 01 do Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a ampliação das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

Institui a Política Distrital “Vinícius Jr.” de combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública na Quadra de Esportes localizada na Quadra 58 da Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia, RA- IV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de iluminação pública nas paradas de ônibus localizadas na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN, promova recuperação das faixas de pedestre nos arredores do Centro de Educação Infantil 01 e do Centro de Ensino Especial 01 CENEBRAZ, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a recuperação das faixas de pedestres nos arredores das Escolas Classes 01, 05, 06, 07, 08 e 09 da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a recuperação das faixas de pedestres nos arredores dos Centros de Ensino Fundamental 01, 02 e 03 de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a recuperação das faixas de pedestres nos arredores do Centro de Ensino Médio 01 e 02 de Brazlândia – RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovias na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a ampliação das linhas de transporte público na área rural de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a manutenção das bocas de lobo na Quadra 45 da Vila São Jose, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova melhorias na gestão do Hospital de Brazlândia, que atende a RA de Brazlândia e está inserido na Região de Saúde Oeste no plano de saúde do DF, garantindo maior autonomia ao referido hospital - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova ações de revitalização dos espaços públicos abandonados, transformando-os em áreas de convivência na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SDE), acerca do impacto econômico das madeireiras licenciadas que operam no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, providencie a manutenção das placas de endereços da Vila São José, localizada na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a manutenção das bocas de lobo na Quadra 38 da Vila São Jose, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que regularizem o abastecimento e verifiquem a qualidade da água potável em 44 escolas da rede pública de educação.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES sobre o IGESDF.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a substituição de todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na iluminação pública de Brazlândia/DF – RA IV, com objetivo de garantir uma cobertura mais efetiva e segura durante a noite.

Requer informações à Secretaria Executiva das Cidades, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, acerca de processos que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública na DF-415, do trecho que compreende a Unidade de Internação de Brazlândia até a Escola Classe Bucanhão, localizada na Região Administrativa de Brazlândia - RA- IV

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que seja realizada uma análise viabilidade e, caso seja possível, a construção da Casa da Cultura no Parque Ecológico do bairro Veredinha, em Brazlândia, RA-IV.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que seja realizado um estudo de viabilidade para o aumento do número de policiais e do patrulhamento na zona rural de Brazlândia, RA-IV.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que seja realizado um estudo de viabilidade para o deslocamento de uma maior quantidade de ônibus do transporte público para a zona rural de Brazlândia, RA-IV.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal, que seja realizado um estudo detalhado para a implementação de um Sistema de Agrofloresta nos assentamentos da Bacia do Rio Descoberto, em Brazlândia, RA-IV.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que seja realizado um estudo detalhado para a implantação de uma Creche na Zona Rural de Brazlândia, RA-IV.