CLDF

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR DE OFICINAS SUL(SOF SUL), RA X.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PISTÃO NORTE NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QSF 10 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

PARABENIZA O DR. ALOYSIO CAMPOS DA PAZ JÚNIOR, CIRURGIÃO-CHEFE DA REDE SARAH DE HOSPITAIS DO APARELHO LOCOMOTOR, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNM 08 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA L2 SUL QUADRA 610 NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.

PARABENIZA A DRA. SUZANA ROBERTO ORLANDI MACHADO, DELEGADA-TITULAR DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-DCA, PELA DEDICAÇÃO E SENSO DE PROFISSIONALISMO, DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE SOB A DIREÇÃO DAQUELA ESPECIALIZADA.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, RA III.

INSTITUI O PRÊMIO PRÓ-DANÇA 'ISADORA DUNCAN' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ÀS PESSOAS CEGAS O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÕES ESCRITAS EM RELEVO PELO SISTEMA BRAILLE NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A HEBERT LEMOS DE SOUZA VIANNA, FELIPE DE NÓBREGA RIBEIRO E JOÃO ALBERTO BARONE REIS E SILVA, INTEGRANTES DA BANDA PARALAMAS DO SUCESSO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB GUARÁ ÁGUAS CLARAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS JOÃO XXIII.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E SOCIAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL PARA ATIVIDADES DE LAZER AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RETRATAÇÃO DO REGIME 40 HORAS SEMANAIS DE SERVIDORES DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 786, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE 'INSTITUI O BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 844.605,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR O LOTE A DA ENTREQUADRA 214/215 NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PROTEÇÃO SOLAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO, PREVISTOS PELA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE EXERCÍCIO E DE CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.167, DE 22 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB'.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO BUREAU INTERNACIONAL PELO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.056/1995 E 1.019/2000.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 376/1999 AO PROJETO DE LEI Nº 1606/2000.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.540/2000 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 490/1998.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2000, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PERITO CRIMINAL LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ALVES DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA QUADRA QE 44, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA MOTOCICLETAS NOS LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DO LOTE 1, DO CONJUNTO 3, DA QUADRA 24, DO SMPW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.064/97 E 648/99

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS AOS MAIORES DE 60 ANOS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E GRATUIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 934/1999 E 2.177/1996.

INSTITUI PORTE DE ARMA FUNCIONAL PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.207/2000 E 1.640/2000.

REQUER E RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 839, 840, 841, 843 E 844, DE 2000.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº391/00 AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/99 E 375/00.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.267/00 AO PROJETO DE LEI Nº 1.211/00.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.385, DE 2000.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 75/99 E 1521/00.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS, PARA FILMES RODADOS E/OU PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FOTÓGRAFO E CINEGRAFISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA A SRª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESCOLAS DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU NA CIDADE DO GUARÁ I, RA X.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM O FUNCIONAMENTO DO ' AÇOUGUE CULTURAL '.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MOUNIR NAOUM.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O SISTEMA DE 'PARTO SOLIDÁRIO', COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES 3 E 4 DO CONJUNTO A DA QNO 16 DE CEILÂNDIA -RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS

' DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°264/99.'

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE MENCIONA PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DESTINADA A CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REESTRUTURA E ORGANIZA AS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E DE ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, DESTINADAS A ATENDER BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL NO PROJETO SERVIR-VILA MILITAR.

DESMEMBRA A ÁREA ESPECIAL Nº01, DA QS 11 DE ÁGUAS CLARAS -RA III, TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS.