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Despacho - 2 - SACP - (301572)
06/06/2025 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de junho de 2025. LUCIANA...
Designação de Relator - CCJ - (301563)
06/06/2025 14:49Designação de Relator - CCJ - (301564)
06/06/2025 14:51Designação de Relator - CCJ - (301562)
06/06/2025 14:48Designação de Relator - CCJ - (301565)
06/06/2025 14:52Despacho - 9 - CDESCTMAT - (301554)
06/06/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1093/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CERIM - (301555)
06/06/2025 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 5 de junho de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (301556)
06/06/2025 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 3 de junho de 2025, às 19h, em local externo. Zona Cívico Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (301557)
06/06/2025 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de junho de 2025, às 19h, no Plenário. Zona Cívico Administrativa, 6 de...
Despacho - 2 - SACP - (301569)
06/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CAF, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de junho de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (301568)
06/06/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de junho de 2025. luciana...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301540)
06/06/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 1.742/2025,...
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301537)
06/06/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 1.742/2025,...
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301544)
06/06/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Indicação - (301543)
09/06/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301545)
06/06/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda modificativa nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - CEOF - (301534)
10/06/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 837/2023 Dispõe sobre diretrizes de medidas de estímulo ao desenvolvimento de...
Folha de Votação - CEOF - (301541)
10/06/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2359/2021 Altera a Lei nº 442, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre...
Folha de Votação - CEOF - (301539)
10/06/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2929/2022 Institui a Política de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador...
Folha de Votação - CEOF - (301535)
10/06/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 316/2023 Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento – PDIV....
Despacho - 1 - SELEG - (301509)
06/06/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (301508)
06/06/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (301510)
06/06/2025 10:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (301511)
06/06/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (301515)
06/06/2025 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (301513)
06/06/2025 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (301512)
06/06/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (301514)
06/06/2025 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (301507)
06/06/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Emenda (Aditiva) - 13 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (301482)
05/06/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 10 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (301479)
05/06/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 14 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301483)
05/06/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 18 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301487)
05/06/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 15 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301484)
05/06/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 16 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301485)
05/06/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 12 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301481)
05/06/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 17 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301486)
05/06/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 11 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301480)
05/06/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (301462)
10/06/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 997/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301459)
05/06/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1204/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1204/2024,...
Requerimento - (301460)
05/06/2025 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer o encaminhamento, por intermédio da Mesa...
Indicação - (301461)
05/06/2025 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Solicita ao Governador do Distrito Federal a...
Emenda (Modificativa) - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (301463)
10/06/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado RICARDO VALE - Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 997/2024, que “Altera a...
Designação de Relator - CCJ - (301464)
05/06/2025 13:50Despacho - 2 - SACP - (301458)
06/06/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CAF, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de junho de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (301457)
09/06/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9de junho de 2025. RAYANNE...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (301446)
05/06/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1655/2025 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1655/2025,...
Designação de Relator - CDDHCLP - (301447)
05/06/2025 10:55Designação de Relator - CDDHCLP - (301448)
05/06/2025 10:58Designação de Relator - CDDHCLP - (301449)
05/06/2025 11:01Designação de Relator - CDDHCLP - (301445)
05/06/2025 10:53Projeto de Lei - (301428)
05/06/2025 11:31Designação de Relator - CDDHCLP - (301427)
05/06/2025 10:27Designação de Relator - CDDHCLP - (301426)
05/06/2025 10:25Despacho - 5 - SELEG - (301425)
05/06/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SACP - (301429)
05/06/2025 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (301425) Brasília, 5 de junho de...