CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O TERMINAL DO SETOR O E O TERMINAL DO SETOR P NORTE, ENTRE A QNO 8 E QNO 16, ABAIXO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO URGENTE DA DF-130, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 194/91 QUE INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A LIBERAÇÃO DA ÁREA SITUADA MA QUADRA 201, CONJUNTO 02, LOTE 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, PARA USO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 JUNHO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE.

ALTERA A LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUER E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA A LEI Nº 1365, DE 2 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 2.989, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E A LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DENOMINA A ESTAÇÃO BRAZILIENSE FUTEBOL CLUBE À ESTAÇÃO DO METRÔ 23 NO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.418, DE 04 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS A SEREM VERIFICADAS NOS EDITAIS NORMATIVOS DE CONCURSO PÚBLICO, PARTE RELATIVA A -TÍTULOS-.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS CONJUNTOS 01, 02 E 03 DA QL 02, DO LAGO NORTE - RA XVIII.

CRIA O SERVIÇO DE CARTEIRO COMUNITÁRIO NAS COMUNIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À PRESIDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - BB A IMPLANTAÇÃO DEUMA AGÊNCIA NO SETOR DE OFICINAS NORTE, EM TAGUATINGA NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR DE OFICINAS NORTE, EM TAGUATINGA NORTE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO,DA DISCIPLINA OPTATIVA, DA MATÉRIA DE -ARTES MARCIAIS- NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMEDIATA ADESÃO DO DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA -SEGUNDO TEMPO- DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

SUGERE À PRESIDENCIA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGENCIA NO SETOR DE OFICINAS NORTE, EM TAGUATINGA NORTE.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A ROÇAGEM DO MATO NO QUADRADÃO DA QNP 23 EM FRENTE AO CONJ. F - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA ENTREQUADRA 3/5 DA CEILÂNDIA SUL.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CEILÂNDIA NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA QD-300, CONJUNTOS 52 A 42, DO RECANTO DAS EMAS-DF.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 404 EM SAMAMBAIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO IV E AO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE -DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO VARJÃO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS PAGAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, EM ESPECIAL DE INTERNAÇÕES EM UTI NO HOSPITAL SANTA JULIANA, NO PERÍODO DE 2002 A 2005, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS - DENASUS, E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS, DESVIOS DE RECURSOS DO SUS, FAVORECIMENTOS ILEGAIS E PREJUÍZOS LATENTES PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DE EVIDENTES VIOLAÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1740/2005, QUE - REVOGA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, BEM COMO O ART. 4º DA LEI Nº 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, QUE - CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL-.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1739/2005, QUE - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS ORGANISMOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, DO DISTRITO FEDERAL-.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA - X.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA VIA QUE PASSA ENTRE OS BLOCOS B E C DA SQN 416 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL, NO SETOR P SUL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA SQN 415 E SQN 416 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BR - 070.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL, NO SETOR P SUL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE DIÁLOGO COM O SINDICATO DOS PROFESSORES COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES, EVITANDO A PARALISAÇÃO DA CATEGORIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR ARAPOANGA, EM PLANALTINA-DF.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 37 SUL E DA AVENIDA JEQUITIBÁ, NA QUADRA 210, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DO SAMBA - CEILAMBÓDROMO, NA CEILANDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA AV. CENTRO NORTE, NO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP DAS QNPS 21, 23, 25 E 27 - P-NORTE, CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS, DA BIBLIOTECA PÚBLICA, DA BIBLIOTECA BRAILE DE TAGUATINGA E DO TAGUATINGA ESPERANTO-KLUBO NO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CRIADA A SUB-ADMINISTRAÇÃO DO SOL NASCENTE NA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA IX, UMS ÁREA DESTINADA A CARROCEIROS.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNA 15, EM FRENTE AO PISTÃO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICAS BRASILIA - CEB O REMANEJAMENTO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DER A CONSTRUÇÃO DE RETORNO NA VIA ESTRUTURAL.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER E ESPORTE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV.