CLDF

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PROCEDER-SE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA DO QUE DETERMINA O SEU ART. 224, CAPUT, FACE A PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. (SUGERE COM POSIÇÃO DOS MEMBROS DESTA COMISSÃO).

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.563/96.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A MÉDICOS RESIDENTES, NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1991, 1992E 1993.

REQUER A RETIRADA DO PL 820/95.

REQUER SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DRA. STELA DOS SCHERUBINS TROIS, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES DA CAESB E CEB QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO COM GLOSA ATÉ O LIMITE DO SALÁRIO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, E COMO SE DÁ A GLOSA NESTES SALÁRIOS.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EDUCADOR PAULO FREIRE.

REQUER SEJA INSTALADA AUDITORIA ESPECIAL A FIM DE ESCLARECER DENÚNCIAS SOBRE MAU USO DAS COTAS XEROGRÁFICAS NA CLDF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SR. SECRETÁRIO DE TURISMO DO DF.

REQUER, OUVIDA A MESA, A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA, DO TODAS AS EDIÇÕES DOS JORNAIS LOCAIS E NACIONAIS DO DIA 09 (NOVE) DE JUNHO DO CORRENTE ANO, QUE PUBLICARAM NOTÍCIAS ALUSIVAS A PROVULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 378, 417/92, COM O PROJETO DE LEI Nº 550/92, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 1997, EM HOMENAGEM AOS ROTARY CLUBES DO BRASIL NO DF.

REQUER REGIME DE TRAMITAÇÃO 'URGENTE' PARA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.306//96 E 2.303/96.

SOLICITA SEJA PROMOVIDA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 753 E Nº 917, TODOS DE 1993, POR TRATAREM DE PROPOSIÇÕES DE MESMA ESPÉCIE, REGULANDO MATÉRIA IDÊNTICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PELOTÃO GENERAL RIO GRANDINO KRUEL, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, QUE REALIZOU A MARCHA DO RIO DE JANEIRO ATÉ BRASÍLIA, EM 1965.

SOLICITA SEJA ADIADA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 917, DE 1993. ESTA SOLICITAÇÃO SE DEVE AO FATO DO PROJETO DE LEI Nº 753, QUE TRATA DA MESMA MATÉRIA - CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO - NÃO TER SIDO COLOCADO EM DISCUSSÃO NA PRESENTE SESSÃO, APESAR DE TER INICIADO SUA TRAMITAÇÃO BEM ANTER DO PL 917/93.

REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 08 DE MAIO DE MAIO DE 1997.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES Nº 495/92 E 545/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.705/96 E 2.774/97.

SOLICITA SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR AS DENÚNCIAS CHEGADAS À BANCADA DO PT SOBRE IRREGULARIDADES EXISTENTES NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE LIMPEZA URBANA - SLU.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 177/95 E 2.304/96.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO FUNDO DE APOIO À ARTE E À CULTURA - FAAC.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 1.676/96.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO METRÔ.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.466/96 E 2.494/96 DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES.

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 107/92 E SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RÍGIDA FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DO METRÔ, A FIM DE QUE NÃO SE PERMITAM AMPLIAÇÕES DE POSTOS DE GASOLINA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.753/97 E 2.716/97.

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/93 QUE 'SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS' DE AUTORIA DA BANCADA DO PT.

REQUER A RETIRADA DO PDL 148/97.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE REMISSÃO DE DEBITOS DE ISS.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.354/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA, E DO PL 2.125/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 766, DE 1993, DE SUA AUTORIA, QUE DEVERÁ SER REEXAMINADA ANTES DE SUA APRESENTAÇÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.895/96 E 2.610/97.

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO JORNALISTA POMPEU DE SOUZA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 051 DE 27 DE AGOSTO DE 1992.

REQUER A RETIRADA DO PL 2.470/96.

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 646/92, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAR AS ATRIBUIÇÕES DAS DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO À MULHER.

REQUER A RETIRADA DO PL 2.518/96.

REQUER QUE SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF AUDITORIA NOS CONTRATOS, LICITAÇÕES E EXECUÇÕES DE OBRAS REALIZADAS PELO DF, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATOS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / FGTS.

REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PL 1.030/95.

REQUER SEJA INSTAURADA IMEDIATAMENTE, SINDICÂNDIA CONTRA O SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DR. JOVECY CÂNDIDO DE OLIVEIRA, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA DIVULGAÇÃO PARA A IMPRENSA DO DEPOIMENTO DO SERVIDORE ELIRALDO CARVALHO CABRAL, OUVIDO PELA REFERIDA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE PRIORIDADE, DO PL 2.066/96.

REQUER SEJA INSTAURADA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONTRA O SERVIDORE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE LIMA, COORDENADOR DE SEGURANÇA DESTA CASA, E PRESIDENTE DO INQÉRITO POLICIAL PARA APURAR O DESAPARECIMENTO DE VALES-TRANSPORTES, NOTICIADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/92, DIANTE DA DIVULGAÇÃO PELA IMPRENSA, DE DEPOIMENTO DO EX-SERVIDOR ELIRALDO CARVALHO CABRAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE PRIORIDADE, DO PL 062/95.

REQUER SEJA OUVIDO, TANDO NA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COMO NO INQUÉRITO POLICIAL, O LÍDER DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, TENDO EM VISTA QUE AS ACUSAÇÕES FEITAS E TORNADAS PÚBLICAS PELA IMPRENSA DE DESVIO DOS VALES TRANSPORTES SÃO DIRIGIDAS AO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

REQUER A RETIRADA DO PL 2.394/96.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 747/93 EM TRAMITAÇÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.077/96 E 1.755/96.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 770/93, DE SUA AUTORIA, QUE DEFINE ÁREA URBANA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII-PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A DUQUE DE CAIXAS - PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.006/95, 2.480/96 E 2.690/97.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 769/93 E 615/92, POIS TRATAM DE MATÉRIA IDÊNTICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 665/95 E 2.871/97.

REQUER DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE MENORES ASSASSINADOS DE 1985 A 1993.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2251/96 E 2930/97.

REQUER À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS INFORMAÇÕES SOBRE A CONCORRÊNCIA Nº 002/93, PROMOVIDA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 03 (TRÊS) SUBESTAÇÕES DE FORÇA PARA O METRÔ DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, SENHOR LUIZ RIOGI MIURA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA LEGISLATIVA NO CARGO DE ARQUITETO.

REQUER INFORMAÇÕES À DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO (RA V) QUANTO À EXECUÇÃO DAS OBRAS NA QUADRA AR-09, EM SOBRADINHO II, OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/96.