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Despacho - 1 - SELEG - (318157)
13/11/2025 10:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (318160)
13/11/2025 10:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (318156)
13/11/2025 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (318155)
13/11/2025 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - SACP - (318154)
13/11/2025 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar os pareceres das comissões e respectivas folhas de votação. ...

Despacho - 6 - SACP - (318159)
13/11/2025 10:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar os pareceres das comissões e respectivas folhas de votação. ...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.632, de 2025 - SELEG - (318073)
13/11/2025 09:04
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.635, de 2025 - SELEG - (318076)
13/11/2025 09:05
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.634, de 2025 - SELEG - (318075)
13/11/2025 09:05
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.633, de 2025 - SELEG - (318074)
13/11/2025 09:04
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.621, de 2025 - SELEG - (318062)
13/11/2025 08:59
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.620, de 2025 - SELEG - (318061)
13/11/2025 08:58
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.622, de 2025 - SELEG - (318063)
13/11/2025 08:59
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.618, de 2025 - SELEG - (318059)
13/11/2025 08:57
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.619, de 2025 - SELEG - (318060)
13/11/2025 08:57
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318033)
13/11/2025 08:44
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318034)
13/11/2025 08:45
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318031)
13/11/2025 08:43
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318032)
13/11/2025 08:44
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318035)
13/11/2025 08:45
Decreto Legislativo - Nº 2.624, de 2025 - SELEG - (317997)
13/11/2025 08:29
Redação Final - - SELEG - (317995)
13/11/2025 08:29
Redação Final - - SELEG - (317998)
13/11/2025 08:29
Redação Final - - SELEG - (317999)
13/11/2025 08:30
Redação Final - - SELEG - (317996)
13/11/2025 08:29
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317974)
12/11/2025 18:35
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317971)
12/11/2025 18:33
Ofício - CDESCTMAT - (317972)
12/11/2025 18:33
Ofício - CDESCTMAT - (317975)
12/11/2025 18:35
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317973)
19/11/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317930)
12/11/2025 17:45
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317927)
12/11/2025 17:41
Ofício - CDESCTMAT - (317931)
12/11/2025 17:45
Ofício - CDESCTMAT - (317928)
12/11/2025 17:42
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317926)
19/11/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317929)
19/11/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317895)
12/11/2025 16:50
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317892)
12/11/2025 16:47
Ofício - CDESCTMAT - (317896)
12/11/2025 16:50
Ofício - CDESCTMAT - (317893)
12/11/2025 16:48
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317891)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317894)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317846)
12/11/2025 15:43
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317842)
12/11/2025 15:29
Ofício - CDESCTMAT - (317843)
12/11/2025 15:30
Ofício - CDESCTMAT - (317847)
12/11/2025 15:50
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317845)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Redação Final - CCJ - (317780)
12/11/2025 10:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 476 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.190, de 20 de julho de 2018, que "dispõe sobre a...

Indicação - (317779)
13/11/2025 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Anexo - Anexo 4 - CEOF - (317783)
12/11/2025 10:26
Anexo - Anexo 3 - CEOF - (317782)
12/11/2025 10:26
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (317781)
12/11/2025 10:24
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (317778)
12/11/2025 10:21
Ofício - CDESCTMAT - (317749)
12/11/2025 10:02
Redação Final - CCJ - (317753)
12/11/2025 10:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 86 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019,...

Redação Final - CEOF - (317754)
12/11/2025 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2021 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317752)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317751)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317750)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Projeto de Lei - (317721)
13/11/2025 11:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Programa Passagem de Retorno no âmbito do Distrito...