CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de março de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 817, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei nº...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 573, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1.726, de 2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1620/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Indica ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Manifesta votos de Louvor e homenageia o Pastor Manoel Ferreira Netto, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Evangélica do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 28, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere-se a realização de Indicação a ser encaminhada à CEB...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do...

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAPa adoção das providências necessárias para a reforma e revitalização da Praça localizada na Quadra 307, Conjunto 05, Samambaia Sul/DF, na Região Administrativa de Samambaia/DF, localizada na RA-XII.

Sugere-se a realização de Indicação a ser encaminhada à CEB IPES, com vistas à realização de estudo técnico e adoção de providências para a melhoria e extensão da rede de iluminação pública no Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, às margens da DF-015 - Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), promova a viabilização de implementação de pagamento de Gratificação de Habilitação (GH) aos servidores de carreira de Analista da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Projetos Especiais (SEPE-DF), NOVACAP e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), a adoção de providências urgente quanto a implantação de área pública de lazer na região compreendida entre as Quadras 02 e 05 do Setor Placa da Mercedes - SPLM, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII).

Sugere-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a fim de que sejam realizados estudos técnicos para implantação de faixa de pedestres, bem como análise quanto à viabilidade de reforço da sinalização vertical e horizontal ou instalação de semáforo no local, na DF-015, na altura do posto de combustível, na cidade do Paranoá - RA VII.

Indica ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e a demarcação de vagas exclusivas para motocicletas na Quadra 03, Conjunto 03, Lote 01, Paranoá Parque – Região Administrativa do Paranoá.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e a Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a adoção das providências necessárias para a reforma/pavimentação, do percurso de 183,62m da rua do Conjunto 03, na Região Administrativa de Arniqueira (RA-XXXIII).

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1.594, de 2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1.005, de 2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...

Institui a Política Distrital de Governança Inclusiva, estabelece a inclusão da pessoa com deficiência como pilar estratégico de diversidade, equidade e inclusão – DEI no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal e nas empresas contratadas pelo Poder Público, e dá outras providências.

Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP sobre a avaliação dos bens imóveis constantes do Projeto de Lei nº 2.175/2026.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) a adoção de providências para a realização de melhorias de acessibilidade e infraestrutura na parada de ônibus localizada na Estrada Parque Núcleo Bandeirante – EPNB, trecho próximo ao PRODF/Riacho Fundo I, com vistas a garantir melhores condições de acesso aos usuários do transporte público, localizada no Núcleo Bandeirante, na Região Administrativa VIII (RA-VIII).

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) e Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), a adoção de providências para a realização de obras de melhoria estrutural e drenagem na via marginal 250, especificamente no balão de acesso ao Bevia Atacadista e à Avenida do Mourão - Itapoã, RA XXVIII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), a adoção de providências urgentes para a realização de serviços de recuperação asfáltica e tapa-buracos em toda a extensão da Avenida do Baixinho, Del Lago II, localizada na Região Administrativa do Itapoá/DF, RA XXVIII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a adoção das providências necessárias para a realização de poda de árvores localizadas na Quadra 09, Conjunto G, na Região Administrativa de Sobradinho/DF, localizada na RA-V.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 483/2023 e do Projeto de Lei nº 612/2019.