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Moção - (79801)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Autoria do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos...
Requerimento - (79799)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer, à ANVISA, o envio de informações sobre a...
Indicação - (79802)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (79800)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (79806)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 2 - GMD - (79807)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 7 - CAS - (79803)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2-cas na 6ª reunião ordinária em...
Despacho - 4 - CAS - (79805)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2-cas na 6ª reunião ordinária em...
Anexo - Requerimento 623/2023 - Desapensamento - SACP - (79744)
18/11/2024 11:57Despacho - 6 - SACP - (79743)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o requerimento nº 623/2023 de 13/06/2023 e Folha de Votação de aprovação em 20/06/2023. À CTMU,...
Despacho - 9 - SACP - (79746)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o requerimento nº 623/2023 de 13/06/2023 e Folha de Votação de aprovação em 20/06/2023,...
Despacho - 3 - SACP - (79747)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 6 - CAS - (79751)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª reunião ordinária em...
Despacho - 6 - CAS - (79752)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª reunião ordinária em...
Anexo - Requerimento 623/2023 - Desapensamento - SACP - (79745)
18/11/2024 11:57Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (79718)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 2111/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Moção - (79713)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos artistas finalistas...
Indicação - (79714)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Folha de Votação - CAS - (79712)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 63/2023 Ementa: Altera a Lei Lei nº 318, de 23 de Setembro de1992, que "Cria as...
Folha de Votação - CAS - (79711)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 3/2023 Ementa: Altera o art. 61 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...
Folha de Votação - CAS - (79715)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 168/2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Incentivo ao...
Folha de Votação - CAS - (79710)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.337/2021 Ementa: Estabelece diretrizes para Instituição da Política Distrital para...
Folha de Votação - CAS - (79716)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 305/2023 Ementa: Institui o Programa Reintegra e dá outras providências. Autoria:...
Folha de votação - Indicação - CAS - (79717)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 1104/2023, 1732/2023, 1710/2023, 1719/2023, 1720/2023 e 1724/2023. TITULARES Presidente...
Anexo - ANEXO II B2.3 - CEOF - (81979)
17/11/2024 14:16Mensagem - Nº 122/2023-GP - SELEG - (81744)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 120/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81746)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 121/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81745)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 118/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81747)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 123/2023-GP - SELEG - (81743)
17/11/2024 14:17Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81675)
17/11/2024 14:17Anexo - Portaria GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81677)
17/11/2024 14:17Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81676)
17/11/2024 14:17Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81674)
17/11/2024 14:17Redação Final - CCJ - (81678)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.242 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política...
Anexo - Portaria-GMD 328 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81668)
17/11/2024 14:17Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81666)
17/11/2024 14:17Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81665)
17/11/2024 14:17Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - SACP - (81667)
17/11/2024 14:17Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (81642)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2926/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...