CLDF

Projeto de Lei - (49420)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui o Programa Distrital de...

Indicação - (49418)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...

Indicação - (49419)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...

Despacho - 3 - CESC - (49421)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 183, de 12 de setembro de 2022, encaminhamos o...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01 , DE 2022 - caf PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 132/2022 Autoriza a extensão de uso e atividades principais...

Indicação - (49376)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao Excelentíssimo...

Indicação - (49373)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Despacho - 2 - SELEG - (49379)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (49370)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (49371)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (49378)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (49375)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (49377)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Redação Final - DCL - SELEG - (49322)

Moção - (49323)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos farmacêuticos que...

Projeto de Lei - (49319)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 5.323 de 17 de março de 2014 e dá...

Publicação - Promulgação - Lei N° 7160/2022 - DCL - SELEG - (49325)

Designação de Relator - CTMU - (49324)

Despacho - 5 - CAF - (49320)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...

Despacho - 5 - CAF - (49321)

Anexo - Ficha Funcional - DREIGON MENDES VASCONCELOS - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49208)

Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49207)

Moção - (49212)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...

Indicação - (49211)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a construção de um parque infantil e...

Redação Final - CCJ - (49209)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.854 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 5.565, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o...

Requerimento - (49213)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de...

Despacho - 2 - CERIM - (49210)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao GMD, para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa, 1 de setembro de 2022 RAFAELA MOLETTA Técnico...

Publicação - Lei N° 7145/2022 - DODF de 24/05/2022 - SELEG - (43466)

Mensagem - nº 155/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43471)

Publicação - Lei N° 7144/2022 - DODF de 24/05/2022 - SELEG - (43468)

Moção - (43467)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Sandra...

Emenda - 5 - SELEG - (43469)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBEMENDA ADITIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) À Emenda nº 04...

Despacho - 10 - SELEG - (43465)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 24 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Ata - CAF - (43470)

Mensagem - nº 154/2022- Veto Parcial - SELEG - (43454)

Mensagem - nº 156/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43457)

Moção - (43456)