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Folha de Votação - CAS - (67621)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 1/2023 Ementa: “Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de Votação - CAS - (67619)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.432/2021 Ementa: “Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a...
Folha de Votação - CAS - (67625)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 270/2022 Ementa: “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Promotora de...
Indicação - (67622)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 3 - SELEG - (67623)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - Cancelado - SELEG - (67618)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Requerimento - (67565)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de audiência pública externa, no...
Redação Final - CEOF - (67566)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 240, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe...
Despacho - 2 - CS - (67564)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 151/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião...
Despacho - 2 - CS - (67562)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 310/2023 de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Despacho - 2 - CCJ - (67568)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 270/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 2 - CCJ - (67567)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 272/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (67563)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - CS - (67561)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 144/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Emenda - (67544)
20/11/2024 21:57Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (67542)
20/11/2024 21:57Despacho - 1 - SELEG - (67541)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento nº 306 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação...
Despacho - 3 - SELEG - (67540)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Á ccj para elaboração de Redação Final . RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 -...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (67539)
20/11/2024 13:05Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (67543)
20/11/2024 21:57Despacho - 8 - SELEG - (67528)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 12 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 2 - SELEG - (67527)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (67525)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...
Folha de Votação - CAS -APROVADO - SELEG - (67529)
20/11/2024 13:05Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67524)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67526)
17/11/2024 16:51Lei - Nº 5.386, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 - SERP-GDF - (67515)
20/11/2024 13:05Lei - Nº 6.267, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - SERP-GDF - (67517)
20/11/2024 13:05Despacho - 1 - SELEG - (67516)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 luciane chedid Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (67514)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (67513)
20/11/2024 13:05Despacho - 1 - SELEG - (67498)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (67501)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (67496)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 12 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (67499)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67500)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67497)
20/11/2024 21:57Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67482)
20/11/2024 21:57Despacho - 2 - GTS - (67481)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 1 - SELEG - (67480)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...