CLDF

Requerem o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, a respeito do Porto Seco na Região Norte do Distrito Federal.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, realização de audiência pública e convocação dos Secretários de Educação e Secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização para debater sobre o não pagamento da pecúnia da licença-prêmio aos professores e orientadores em processo de aposentadoria.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1808, de 2014.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a regulamentação e profissionalização das Artes Marciais, entre outras, jiu-jitsu, capoeira, karatê, muay thai, judô e taekwondo, em data a ser definida oportunamente, no Plenário desta Casa de Leis.