CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS/DF), POLICIAMENTO PREVENTIVO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II, EM PLANALTINA/DF.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EM FRENTE AO PRÉDIO RESIDENCIAL IMPRENSA NA Q. 201, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

ESTABELECE NORMAS PARA REGULAR A CONSTRUÇÃO NOS PILOTIS E NAS COBERTURAS DOS PRÉDIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007.