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PL 1467/2009
10/11/2024 20:47OBRIGA OS CLUBES DE FUTEBOL,QUE TENHAM MENORES DE 18(DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS,A ASSEGURAR SUAS MATRÍCULAS NAS REDES PÚBLICAS OU PARTICULAR DE ENSINO.
PL 1475/2009
10/11/2024 20:47ALTERA O ANEXO XX DA LEI Nº 4.293,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
PL 1473/2009
10/11/2024 20:47ALTERA O ANEXO XX DA LEI Nº 4.293,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
MO 499/2009
10/11/2024 20:47MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.