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REQ 1643/2020
10/11/2024 23:53

Requer informações a Administração Regional do Cruzeiro sobre a revitalização da Praça do Gavião, no Cruzeiro Velho, Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI).

REQ 1645/2020
10/11/2024 23:53

Requer, nos termos do art. 40, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a instauração de procedimento para apurar ocorrência de fato relacionada à prática de crime de responsabilidade pelo Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.

REQ 1647/2020
10/11/2024 23:53

Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal, à Polícia Militar do Distrito Federal, à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF-Legal), à Diretoria de Vigilância Sanitária - DIVISA , e à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal acerca da fiscalização de eventuais descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 40.648, de 23 de Abril de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 40.777, de 16 de Maio de 2020, no último dia 01 de Julho de 2020, especialmente em razão de notório descumprimento por parte do ocupante do cargo de Governador do Distrito Federal.

REQ 1646/2020
10/11/2024 23:53

Requer, ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento do Mapa de Leitos - do Plano de Contingência do Distrito Federal, atualizado em 16 de julho de 2020, bem como o envio do mapa quando seja atualizado e, informe a periodicidade que se dará a sua atualização.