CLDF

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a desburocratização do fornecimento de energia elétrica em áreas antigas com moradias devidamente comprovadas no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal que as obras em andamento e previstas para o Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF, sejam enquadradas nos padrões de acessibilidade.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário dos 133 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2019 ás 19h no plenário desta casa.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.