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REQ 527/2019
10/11/2024 12:43Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação dos leitos de UTI's da Rede pública de saúde do Distrito Federal.
REQ 528/2019
10/11/2024 12:43Requer à Secretaria de Estado de Educação, informações sobre os Centros de Vivências Lúdicas - Oficinas Pedagógicas;
REQ 529/2019
10/11/2024 12:43Requer a realização de audiência pública no plenário da Câmara Legislativa para discutir o Projeto de Lei nº 356, de 2019, que 'Dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'.
IND 1433/2019
10/11/2024 12:43Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implantação de PAV (Programa de Assistência à Violência) nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.