CLDF

'INCLUI A 'FESTA E CAVALGADA DE SANTO EXPEDITO' NA ROTA DO CAVALO, DF 440, EM SOBRADINHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL'.

Inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o 'Dia de Luta pelo Passe Livre', no dia 23 de junho de 2019.

Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social ao trabalho dos apenados em condições de exercer trabalho externo e dos egressos do Sistema Penitenciário e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 2012.