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REQ 452/2019
10/11/2024 12:44Requer a realização de Audiência Pública, externa, no dia 23 de maio de 2019, às 19h, para debater sobre alteração da via urbana de pista dupla para via urbana de sentido único, localizada na QSB 04/05, Área Especial nº 7, Taguatinga Sul, Distrito Federal.
REQ 453/2019
10/11/2024 12:44Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania.
REQ 454/2019
10/11/2024 12:44Requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional de Luta Contra a Endometriose, para discutir sobre a matéria e suas formas de diagnósticos e tratamentos no âmbito do Distrito Federal.
REQ 455/2019
10/11/2024 12:44Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019.