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REQ 3661/2018
11/11/2024 16:56Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei nº 6.144/2018, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à mulheres grávidas e paridas sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, a proteção destas no cuidado da atenção obstétrica no Distrito Federal.
REQ 3658/2018
11/11/2024 16:56Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habilitação do Distrito Federal.
IND 14689/2018
11/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECERETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-280, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SUBESTAÇÃO SAMAMBAIA DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS À MARGEM DA BR 060 ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE GOIÁS NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 9 KM.
IND 14688/2018
11/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROMOVER O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE CAPTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS DA LOCALIDADE DENOMINADA 'SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA-IX.
IND 14687/2018
11/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DA LOCALIDADE DONOMINADA 'SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA-IX.
IND 14683/2018
11/11/2024 16:56SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A ESCOLA CLASSE FUNDAMENTAL E A ESCOLA COMUNITÁRIA APRODARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI.
IND 14684/2018
11/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE SAÚDE N° 4 DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV.
IND 14685/2018
11/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO OLÍMPICO DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV.
IND 14686/2018
11/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RECOMPOSIÇÃO DA EQUIPE MÉDICA DO CENTRO DE SAÚDE 04 DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV.
PL 2103/2018
11/11/2024 16:56Estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal.
PL 2102/2018
11/11/2024 16:56Dispõe sobre a inclusão do tema empreendedorismo como conteúdo transversal no currículo das redes de ensino médio público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2100/2018
11/11/2024 16:56Dispõe sobre adoção de áreas verdes públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
PDL 400/2018
11/11/2024 16:56Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato Lima de Oliveira.
PDL 399/2018
11/11/2024 16:56Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Onã Silva.
PDL 398/2018
11/11/2024 16:56Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Agenildo Neri da Silva.
MO 1046/2018
11/11/2024 16:56Manifesta votos de louvor e parabeniza a Maestrina, a Professora de Técnica Vocal e os Componentes do Coral Cantus Firmus.
REQ 3664/2018
11/11/2024 16:56Requer a realização de Sessão Solene comemorativa aos 30 anos da Constituição Cidadã, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa.
MO 1047/2018
11/11/2024 16:56Aditamento a relação nominal de advogados de que trata a Moção n° 1036/2018, os quais parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'.
REQ 3662/2018
11/11/2024 16:56Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 107/2015.
REQ 3663/2018
11/11/2024 16:56Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
PL 2101/2018
11/11/2024 16:56Dispõe sobre a utilização de energia fotovoltaica pelo Governo do Distrito Federal nas edificações da Administração Pública do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 14691/2018
11/11/2024 16:56SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E CIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA CIDADE DONA SARAH KUBITSCHEK, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-DF, RA I.
IND 14690/2018
11/11/2024 16:56SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS NO PARQUE DA CIDADE DONA SARAH KUBITSCHEK, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-DF, RA I.
PDL 392/2018
11/11/2024 16:56Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Pastor Sebastião José Inácio.
IND 14692/2018
11/11/2024 16:56SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO PARQUE DA CIDADE DONA SARAH KUBITSCHEK, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-DF, RA I.
IND 14695/2018
11/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN, A DESTINAÇÃO DE UMA VAGA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 301, BLOCO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE /OCTOGONAL - RA XXII.
IND 14694/2018
11/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 301, BLOCO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 14693/2018
11/11/2024 16:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPREENSIVO, NA CLSW 301, BLOCO A, PRÓXIMO A PADARIA PÃO DOURADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
MO 1048/2018
11/11/2024 16:56Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia.
PL 2104/2018
11/11/2024 16:56INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, 'A MARCHA DISTRIRAL DA CIDADANIA EM DEFESA DA VIDA'