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Mensagem - Nº 21/2025-GP - SELEG - (292845)
10/04/2025 09:21Mensagem - Nº 049/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292847)
10/04/2025 09:31Publicação - LEI Nº 7.662, de 08 de abril de 2025-DODF - SELEG - (292846)
10/04/2025 09:30Mensagem - Nº 042/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292850)
10/04/2025 09:37Despacho - 8 - SELEG - (292848)
10/04/2025 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 057/2025 - GAG/CJ - SELEG - (294566)
29/04/2025 05:27Ofício - - CSA - (294585)
29/04/2025 13:13Ofício - - CSA - (294582)
29/04/2025 12:14Despacho - 3 - CSA - (294588)
29/04/2025 13:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1576/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 3 - CSA - (294586)
29/04/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1547/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - CSA - (294583)
29/04/2025 13:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1655/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 4 - CS - (294581)
29/04/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, De ordem, retorno esse projeto para que seja feita noca designação de relatoria. Brasília,...
Moção - (294546)
29/04/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelo...
Indicação - (294545)
27/05/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (294551)
28/04/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Indicação - (294544)
06/05/2025 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Despacho - 4 - SACP - (294543)
28/04/2025 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme Despacho- CEC(294530). Brasília, 28 de abril de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (294548)
28/04/2025 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.540/2025 recebido da CDDM. Pendente parecer da CSA. Brasília, 28 de abril de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 2 - SACP - (294550)
28/04/2025 17:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho Seleg 292945. Processo concluído. Brasília, 28 de abril de...
Despacho - 2 - SACP - (294549)
28/04/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho Seleg 292928. Processo concluído. Brasília, 28 de abril de...
Projeto de Lei - (294500)
05/05/2025 13:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre medidas de segurança...
Projeto de Lei - (294502)
28/04/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) INSTITUI A CAMPANHA MAIO VERMELHO, VOLTADA PARA...
Parecer - 2 - CFGTC - Não apreciado(a) - (294503)
28/04/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei Complementar nº 70/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Moção - (294505)
28/04/2025 12:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Indicação - (294501)
29/04/2025 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Portaria GMD - 164/2025 - GTS - (294506)
28/04/2025 11:20Portaria GMD - 164/2025 - GTS - (294504)
28/04/2025 11:19Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (294459)
25/04/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 938/2020 Da Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre...
Projeto de Lei - (294462)
29/04/2025 12:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Índice de Avaliação da...
Requerimento - (294463)
28/04/2025 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Requer a retirada de tramitação de...