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Resultados da pesquisa

Folha de Votação - CEC - (94145)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3066/2022 Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de...

Folha de Votação - CEC - (94154)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 190/2023 Dispõe sobre a destinação de abafadores de ruído ou protetores auriculares...

Folha de Votação - CEC - (94149)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 464/2023 Dispõe sobre a necessidade de treinamento de funcionários para lidar com...

Folha de Votação - CEC - (94147)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 199/2023 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o...

Folha de Votação - CEC - (94148)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 226/2023 Institui o "Março Azul Marinho" mês de conscientização do câncer...

Publicação - DODF - Lei nº 7.319, de 2 de outubro de 2023 - Veto Parcial - SELEG - (94134)

17/11/2024 11:24

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (94132)

17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao...

Folha de Votação - CEC - (94133)

20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 352/2023 Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a...

Folha de Votação - CEC - (94131)

20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 333/2023 Institui a obrigatoriedade de afixação de pequenas placas informando a...

Folha de Votação - CEC - (94129)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 112/2023 Institui o Programa de Suporte Psicológico e Emocional para Servidores da...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94127)

17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94126)

17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94128)

17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Emenda (Aditiva) - 12 - CFGTC - Não apreciado(a) - (94116)

17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA nº /2023 - CFGTC (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao Projeto de Lei...

Folha de Votação - CEC - (94113)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 413/2023 Dispõe sobre a livre organização de entidades representativas estudantis, no...