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Despacho - 6 - CCJ - (81859)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de julho de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Consultor...
Despacho - 7 - SACP - (81861)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PLC 5/2023 da CCJ. Pareceres pendentes : CAS e CEOF. Brasília, 4 de julho de 2023 ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81803)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81806)
17/11/2024 14:17Designação de Relator - PL 433/2023 - CAS - (81804)
17/11/2024 14:17Despacho - 5 - CAS - (81802)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 296/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - CAS - (81805)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 433/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81794)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81791)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81793)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81792)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 109/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81757)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 108/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81758)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 110/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81756)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 111/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81755)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 127/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81737)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 126/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81740)
17/11/2024 14:17Decreto Legislativo - nº 2.391, DE 2023 - SELEG - (81739)
17/11/2024 14:17Decreto Legislativo - nº 2.390, DE 2023 - SELEG - (81738)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81725)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81723)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81726)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81724)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81727)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - (81707)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a Intervenção Assistida por...
Projeto de Lei - (81706)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa...
Mensagem - Nº 97/2023-GP - Promulgação - Cancelado - SELEG - (81708)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 97/2023-GP - Promulgação - SELEG - (81709)
17/11/2024 14:17Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (81705)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 261/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Subemenda) - 13 - CFGTC - Não apreciado(a) - (81703)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 sUBEMENDA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2872/2022, que “Dispõe sobre a defesa...