CLDF

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU NO SENTIDO DE EXPANDIR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PRESTADOS AOS MORADORES DO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA AUMENTADA A FREQUÊNCIA DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA LINHA RECANTO DA EMAS / W3.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À FISCALIZAÇÃO, RETIRADA DAS INVASÕES E A PROTEÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO CANJERANA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA DADA A PRIORIDADE À LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE BAIXA RENDA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE DÊ CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CATADORES DE LIXO, COMO TAMBÉM PROMOVA A CONCESSÃO IMEDIATA DE BOLSA-ESCOLA AOS FILHOS DOS CATADORES DE LIXO CUJOS PAIS EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO DENOMINADO 'LIXÃO DO JÓCKEY'.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÀO DO POSTO POLICIAL DA VILA VARJÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE (RA XVIII).

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/91 DE 04.07.91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVO À APRECIAÇÃO DESSA ASSEMBLÉIA O NOME DO PROFESSOR LUIZ FERNANDO VICTOR, PARA OS REFERIDOS CARGOS. MENSAGEM Nº 006/95.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EDSON PORTO.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRARIO DE BRASÍLIA AO SENADOR DA REPÚBLICA PROFESSOR DARCY RIBEIRO.

SUSTA O DECRETO Nº 20.016, DE 25 DE JANEIRO DE 1999, QUE DECRETA INTERVENÇÃO NO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.

SUSTA OS EFEITOS DO DISPOSTOS NA ALINEA Ã E PARÁGRAFOS ÚNICO DO ART. 19 DO REGULAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO E TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DF, APROVADO PELO DECRETO Nº 5.554, BEM COMO DE QUALQUER OUTRO ATO DO PODER DO EXECUTICO LOCAL, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DE TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 014/SEA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1995, DO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

SUSTA O DECRETO Nº 20.010, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, EDITADO PELO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 011, DE 28.04.89, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF.

SUSTA O EFEITO DO ATO QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO UZI MURBACK.

SUSPENDE ATOS DO PODER EXECUTIVO, QUE REMOVEM RESIDENTES NOS BAIRROS E VILAS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA INDICAÇÃO DO NOME DO DR. MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DE PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO ELPÍDIO ARAUJO NERIS.

ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05.07.91.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. FLORESTAN FERNANDES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO EMILIO CESAR DE CARVALHO.

SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A 1ª LEGISLATURA (1991 - 1994) DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO CAPUT DO ART 3º, DO DECRETO Nº 16.157, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GIOVANNI BERLINGUER.