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Política de saúde visual infantil é aprovada em comissão da CLDF
24/02/2026 13:56Política aprovada pela comissão também estabelece a capacitação de profissionais e campanhas periódicas de conscientização sobre a importância da saúde ocular na infância null...
Educação Saúde Destaque DestaqueParecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325677)
25/02/2026 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o Proc Nº 41/2025, que...
Projeto de Lei - (325676)
25/02/2026 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Denomina “Vila Vitória” a Área de Regularização...
PL 2181/2026
25/02/2026 15:56Denomina “Vila Vitória” a Área de Regularização de Interesse Social fora de Setor Habitacional – ARIS – Vendinha, localizada na Região Administrativa IV – Brazlândia, constante do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, aprovado pela Lei Complementar nº 1.065, de fevereiro de 2026
260225AA01 A (8)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (10)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (11)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (38)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (39)
25/02/2026 16:17Designação de Relator - CDESCTMAT - (325684)
25/02/2026 15:31Emenda (Orçamentária) - 132 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325688)
25/02/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 130 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325686)
25/02/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (325697)
25/02/2026 15:46Despacho - 2 - SELEG - (325699)
25/02/2026 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Emenda (Orçamentária) - 133 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325689)
25/02/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 131 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325687)
25/02/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 135 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325691)
25/02/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...