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REQ 2615/2026
24/02/2026 16:50Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 1819/2025 que dispõe sobre a proteção da dignidade das mulheres vítimas de violência doméstica
Despacho - 1 - SELEG - (325530)
24/02/2026 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 2616/2026
24/02/2026 16:50Solicitação de informações sobre o andamento das obras de ampliação e reforma do Hospital Regional de Brazlândia.
Despacho - 1 - CERIM - (325529)
24/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/03/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Requerimento - (325084)
24/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Audiência Pública para debater...
Requerimento - (325523)
24/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Solicitação de informações sobre o andamento das obras de...
Parecer - 4 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325511)
24/02/2026 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...
Publicação - GMD - (325533)
24/02/2026 17:03Despacho - 3 - GMD - (325534)
24/02/2026 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 24 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (325519)
24/02/2026 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N° 951, de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325526)
24/02/2026 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 – CEOF Ao PROJETO DE LEI Nº 951, DE 2024, que altera a Lei 4.949 de 15 de outubro de...
Projeto de Lei cria política de atenção integral à pessoa com Diabetes Tipo 1
24/02/2026 15:33Proposta do deputado Gabriel Magno (à esquerda) cria um conjunto de ações voltadas ao diagnóstico precoce, tratamento contínuo e garantia de direitos às pessoas dependentes de insulina null...
Saúde Gabriel MagnoPublicação - GMD - (325535)
24/02/2026 17:05Despacho - 3 - GMD - (325536)
24/02/2026 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 24 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
PL 2142/2026
09/02/2026 14:58Dispõe sobre a possibilidade de remição de infrações administrativas de trânsito de natureza leve e média, de competência do Distrito Federal, mediante doação de sangue ou cadastro como doador de medula óssea, e dá outras providências.
PL 2140/2026
06/02/2026 13:42Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio.
Despacho - 1 - SELEG - (325538)
24/02/2026 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
PL 2141/2026
06/02/2026 13:42Institui o Selo Distrital de Turismo Inclusivo no Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Orçamentária) - 127 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (325537)
24/02/2026 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09111 - ADM. REG. DE CEILÂNDIA Função 04 -...