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Requerimento - (70531)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Anexo - Currículo - GAB DEP PAULA BELMONTE - (70524)
17/11/2024 16:41Folha de Votação - CDC - (70523)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 2.735/2022, que "As empresas e os estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e...
Indicação - (70525)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (AUTORIA: DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Folha de Votação - CDC - (70522)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 156/2023, que “Dispõe sabre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam...
Indicação - (70529)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (AUTORIA: DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Despacho - 2 - CERIM - (70530)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral realizada no dia 23 de março de 2023, às 15 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 05 de maio...
Despacho - 3 - CERIM - (70527)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 05 de maio de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES...
Requerimento - (70468)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Audiência Pública para...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (70474)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...
Designação de Relator - PL 290/2023 - CAS - (70470)
17/11/2024 16:41Designação de Relator - PDL 15/2023 - CAS - (70473)
20/11/2024 21:15Despacho - 1 - SELEG - (70469)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (70472)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 3 - CAS - (70471)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 290/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (70430)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Substitutiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 266/2023, que “Dispõe sobre a cassação...
Indicação - (70437)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (70434)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (70427)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (70431)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...