CLDF

Requer, nos termos do art. 136, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 806/2019, com o seu posterior arquivamento.

Requer a realização de Audiência Pública sobre a Atenção à Saúde Mental antimanicomial e integradora no Distrito Federal.

Requer a realização de Comissão Geral com o objetivo de debater o aumento da tarifa usuário do transporte público no Distrito,Federal, no dia 06 de fevereiro de 2020.

Autoriza a Câmara Legislativa do Distrito Federal a instituir o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal (IESPL/DF) e dá outras providências.

Altera a Lei Distrital n' 4.349, de 26 de junho de 2009, que 'Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência no âmbito do Distrito Federal'

Requer a realização de Audiência Pública para debater as demandas da população transexual e travesti, no dia 7 de fevereiro, às 10h, no Plenário.

Manifesta repúdio à proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica -- ANEEL que altera a Resolução Aneel 482/2012, na forma sugerida por essa Agência Reguladora no dia 15 de outubro de 2019.

Manifesta Moção de Louvor e parabeniza aos Empregados da Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural do Distrito Federal Emater DF, pelos relevantes trabalhos realizados em prol do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar.

Manifesta Moção de Louvor à Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina pelos relevantes trabalhos realizados em prol da memória histórica de Planaltina.

CRIA A CAPELA SOCIAL NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E HUMANIZA O FUNERAL DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA.

Institui a semana do feijão e arroz no Distrito Federal.

Dispõe sobre o dever dos estabelecimentos do Distrito Federal, que ofertam ou comercializam alimentos, de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo do feijão com arroz.

Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa informativa nos postos revendedores de combustíveis automotivos do Distrito Federal.

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia do .'Choro', a ser celebrado anualmente no dia vinte e três de abril.

Recepciona, no âmbito do sistema público de ensino do Distrito Federal, a Lei Federal nº 13.935, de ll de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.'

Dispõe sobre a instituição da Avenida do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II.

Proíbe a afixação de cartazes eximindo de responsabilidade os proprietários de estacionamentos privados por danos, furtos e roubos, no âmbito do Distrito Federal.

Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre a finalização das obras no banheiro da Escola Classe no 06 do Cruzeiro, objeto dos processos Nºs 0008000132644/2019-96 e 0080-0010614/2018-49.

Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Distrito Federal a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-DF.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Eicho' (Encontro Internacional do Choro), a ser realizado anualmente.