CLDF

Requer a urgente publicação do ato de criação do Bloco Parlamentar 'UNIÃO POR BRASÍLIA' em conformidade com o § 5° do art. 33 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30(trinta dias), as informações abaixo elencadas:

Requer a realização Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, comemorativa ao dia Internacional da Mulher, a realizar-se no Dia 08 de março do corrente exercício, às 10 Horas, no Plenário desta casa Legislativa.

Estabelece, no âmbito do Distrito Federal, normas relativas à cobrança diferenciada, em razão do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, de preços de bens e serviços oferecidos aos consumidores, e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e homenagem à doutora EVA FERRAZ FONTES, farmacêutica do Hospital Regional de Taguatinga, especializada em farmácia hospitalar.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QUADRA QSB 01, EM TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO O TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NOS SETORES QSA E CSA, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA CIDADE DO AUTOMÓVEL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 17 de março de 2017, às 15h, externa, na Portaria Central do Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo na Região Administrativa de Riacho Fundo I para discutir a situação da sua denominação.

Requer informações ao Exmo. Sr. Presidente da TERRACAP sobre doação de imóveis - alteração de registro da RA V Região Administrativa de Sobradinho.

Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 30 de março de 2017 em Comissão Geral, para debater a legislação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.

Cria o Programa de Compensação Financeira Temporária aos catadores de materiais recicláveis que exerçam atividades no Aterro do Jóquei.

Repudia a indicação de Alexandre de Moraes para Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2017, às 10h, no Plenário desta Casa, em homenagem à Primeira Igreja de São Sebastião, a Paróquia Nossa Senhora Aparecida.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro, às 10h, para se debater as mudanças nas Escolas Parques do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 21 de fevereiro de 2017, às 9h, no Plenário desta Casa, para debater o cumprimento e aplicação da Lei n°5.627, de 15 de março de 2016 que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e homenagem ao Bombeiro Militar do Distrito Federal, Sargento LUCIANO CHRISÓSTOMO CARDOSO, pelo seu ato profissional de coragem praticado no último sábado, dia 11/02/2017, salvando uma pessoa que estava em processo de autoextermínio.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de abril de 2017, às 19h, externa, para discutir sobre habitação e moradia em prol dos remanescentes filhos dos moradores da comunidade Vila Telebrasília, a realizar-se na Rua 1, Lote 19, na Igreja Assembleia de Deus Manancial da Vida, Vila Telebrasília - DF.

Requer a realização de Audiência pública no dia 7 de abril de 2017, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, às 19 horas, para debater os diversos problemas do Setor QNR.

Regulamenta o inciso III, do art. 268, da Lei Orgânica do Distrito Federal.