CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDF, DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS CIDADÕES QUE MENCIONA,PELA PASSAGEM DO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO NACIONAL BRASÍLIA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA A PESSOA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO A PAIS, ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO SOBRE O COMBATE A PEDOFILIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DO CRIME DE PEDOFILIA, BEM COMO SEUS FAMILIARES, POR GRUPO MULTIDISCIPLINAR NO DISTRITO FEDERAL, CRIANDO GRUPO PARA SUPORTE PESSOAL E TRATAMENTOS ESPECÍFICOS A ESSA MODALIDADE DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE SETEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE NOVA DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE PONTA VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO PIRES GONÇALVES.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 117,DE 2007,E Nº118,DE 2007,COM REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1.332, DE 2009.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 635/2009.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DISCUTIR O DIREITO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS,QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS HOSPITAIS E UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL,AO PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ANEXO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS Nº 586/2007 E 2103/2005 OS QUAIS TRATAM DE PROPOSIÇÃO DA MESMA ESPÉCIE.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER-DF), A SUBSTITUIÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO DO VIADUTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE O PISTÃO SUL E NORTE DE TAGUATINGA CENTRO - RA III.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1177/20009 QUE ESPECIFICA.