CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL DA VILA TELEBRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA VILA TELEBRASÍLIA.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE CONSIDEROU INADMISSÍVEL NO ÂMBITO DAQUELA COMISSÃO O PROJETO DE LEI Nº 1838/01.

CONTRA O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2.059/01, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.666/01, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS E RESPECTIVAS MÃES,NOS HOSPITAIS QUE REALIZAM PARTO NO DISTRITO FEDERAL, NAS FORMAS QUE ESPECIFICA.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, EM ÁGUAS CLARAS, RA III´- TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DA ÁREA ESPECIAL 15, LOCALIZADA NA QUADRA 304 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DO LOTE 02 DO CONJ. 07 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA.

REQUER INFORME A ESTA CASA E, ESPECIALMENTE AOS REQUERENTES, QUAIS OS PARLAMENTARES QUE ESTIVERAM NO GABINETE DA DEPUTADA EURIDES BRITO, CONSPIRANDO CONTRA OS INTERESSES DOS PROFESSORES E QUAIS OS FATOS TRATADOS.

SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER AS MUDANÇAS NA CLT.