CLDF

INSTITUI A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS PRÓXIMAS AOS SEMÁFOROS COM DETECTORES ELETRÔNICOS DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO, NO HORÁRIO DE INOPERÂNCIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, RELATIVOS À APRECIAÇÃO DE EMENDAS APRESENTADAS DIRETAMENTE EM PLENÁRIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO ROBERTO D´ALMEIDA.

MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO CONTRA O LEILÃO DA SEDE SOCIAL DA SOCIEDADE DESPORTIVA SOBRADINHENSE - SODESO, E SOLICITA INTERVENÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA TERRACAP PARA A ANULAÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDELSON DA SILVA MOURA.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA JOANA D´ARC FRADIQUE GUIOTTI.

ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE PARA EVITAR A FORMAÇÃO DE CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MÁRCIA FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIO OU ISENÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O 1º (PRIMEIRO) EMPREGO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CUSTOS NO CENTRO DE SAÚDE DO ITAPOÃ.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA QNM 07 CONJUNTO A, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA QNM 07 CONJUNTO B, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA QNO 03 CONJUNTO A, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA QNM 16 CONJUNTO B, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA QNM 08 CONJUNTO 0, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA QNM 22 CONJUNTO J, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROVIDENCIAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS NA QUADRA 46 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUS A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.