CLDF

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GETAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE DE TERRENO N° 6 DO TRECHO CH-1 (CHÁCARA UM), DO SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - DF/RA - XVI.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS- INCEDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N°S 1726/2005 E 2.111/2005.

DISPÕE SOBRE A VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE SHIN - SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 01 DO SHC/SW SQ SUDOESTE QUADRA 300 - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

INSTITUI REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO NA PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS ASSOCIADOS À SEGURANÇA, LOGÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO DOS TRANSPORTES EM GERAL SUJEITAS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS.

DISPÕE SOBRE AS PARCELAS DENOMINADAS VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA DE QUE TRATA A LEI N° 1.867, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.990, DE 11 DE JUNHO DE 2002, MODIFICADA PELA LEI N° 3.190, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DA ESCOLA CLASSE 22, LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA 33/34 NO SETOR CENTRAL DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE REFORCE AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS CONDOMÍNIOS QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA CAMPANHAS DE CONTROLE DE NATALIDADE E PLANEJAMENTO FAMILIAR JUNTO À COMUNIDADE DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NOS CONDOMÍNIOS QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO INCRA 06 E 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA -RA XII.