CLDF

Manifesta Votos de Louvor por ações pela promoção da paz e realizações em favor do fortalecimento das relações entre Brasil e Israel, alusivo à comemoração dos 71 anos do renascimento de Israel.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Educadores e Educadoras integrantes dos projetos Ginásticas nas Quadras e dos Centros de Iniciação Desportivas, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza LUÍS MAURÍCIO MONTENEGRO MARQUES e CHRISTIAN BOTELHO RAMOS, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Sra. Inalda de Oliveira Camargo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Dispõe sobre Intervenção Assistida por Animais - IAA e utilização de animais de intervenção assistida.

Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Atenção Humanizada ao Aborto Legal e juridicamente autorizado no âmbito do Distrito Federal.

Estabelece a Campanha de Prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada 'ABRIL VERDE' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública, no dia 23 de maio de 2019, às 19 horas, para debate em defesa da saúde mental e luta antimanicomial.