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PL 238/2019
10/11/2024 03:19

Revoga a Lei Distrital nº 6.148, de 25 de junho de 2018.

PL 239/2019
10/11/2024 03:19

Revoga a Lei Distrital nº 2.812, de 30 de outubro de 2001.

PL 240/2019
10/11/2024 03:19

Revoga as Leis que especifica.

IND 827/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do DETRAN/DF a implementação de quebra molas para promover a redução da velocidade nas ruas que circundam no Acampamento DFL Rua 02 em frente à casa 25, na Vila Planalto, Região Administrativa do Plano Piloto-RA I.

IND 828/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a concessão e apoio para a realização da Via Sacra em Brazlândia, saindo do final do Pistão Norte (Taguatinga) até a Igreja Menino Jesus em Brazlândia - RA IV.

IND 829/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos(SEDESTMIDH), fornecimento de cesta básica aos catadores e recicladores de resíduos sólidos das cooperativas que possuem convênio com o Governo do Distrito Federal.

IND 830/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos(SEDESTMIDH), o cadastro de pessoas vulneráveis que circunda a região da Feira Permanente do Cruzeiro, assim como atendimento social e acolhimento dessas pessoas - Cruzeiro -RA XI.

IND 831/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a conclusão da adequação do Córrego Samambaia por decorrência das obras do metro na Colónia Agrícola Samambaia, Chácara 119, lote 21 - Samambaia - RA XII.