CLDF

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNHÃO CRISTÃ BEZERRA DE MENEZES.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL NO PROGRAMA HABITACIONAL DO IDHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM BANHEIROS PÚBLICOS.

VEDA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÀS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE EXPLORAM O TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM SANTA MARIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA ESPECIAL PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVOS PARA O TRANSPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.