CLDF

ALTERA A LEI Nº 1.736, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR PARA LÍQUIDOS EM TUBULAÇÃO.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROVAS ORAIS E ENTREVISTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO E A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS, NO TRECHO 01, PROJETO ORLA - PÓLO 3 DO SETOR DE HOTÉIS DE TURISMO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BLITZ PELOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE NÃO ESTEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, CREDENCIADOS E USANDO VIATURA OFICIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.920.000,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE O 'PROJETO MARGEM', QUE VISA À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A PRESERVAÇÃO, A CONSERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.