CLDF

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA À ALTURA DA QUADRA 30 DO SETOR OESTE DO GAMA A EXPOSIÇÕES E EVENTOS RELACIONADOS COM O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA A CARREIRA QUE ESPECIFICA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA FIXAÇÃO E CONCESSÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA SCS, QUE LIMITA O SETOR CENTRAL DO GAMA, À ALTURA DAS QUADRAS 28, 29, 30, 31, 32 E 33 DO SETOR OESTE E AS QUADRAS 32, 36, 42 E 43 DO SETOR LESTE COM O SETOR SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO POPULAR DA DF-480 QUE LIGA O BALÃO DA EPCT À ENTRADA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI, PARA CENTRO POLIESPORTIVO AYRTON SENNA.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR ESTRADA COM PISTAS DE MÃO DUPLA LIGANDO A 'AVENIDA CONTORNO DO GUARÁ ATÉ A EPTNB EM TAGUATINGA, PASSANDO POR ÁGUAS CLARAS'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.