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IND 8313/2022
15/11/2024 06:29Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Campo Sintético na EQ 212/312 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
PL 2568/2022
15/11/2024 06:28Altera a Lei n° 2.402, de 15 de junho de 1999, unificando os valores da bolsa destinada aos atletas e paratletas beneficiários do "Programa Bolsa Atleta".
IND 8328/2022
15/11/2024 06:28Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, que providencie a construção de um Centro de Educação Infantil e um Centro de Educação Fundamental, na Colônia Agrícola 26 de Setembro.
PL 2571/2022
15/11/2024 06:28Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude