CLDF

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DOS EX-OCUPANTES DE EMPREGO DE PROFESSOR E DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO DA TABELA PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF.

INSTITUI O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO DF - PROVE, CRIA INCENTIVOS E ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO À UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIAL - UFPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.