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Parecer - 2 - CCJ - (25616)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica 38/2021 Altera o §1º do...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (25621)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 2221/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Moção - (25614)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Autoria: Deputado Hermeto Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Estado...
Projeto de Lei - (25623)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei nº 5.691, 2 de agosto de 2016, que dispõe...
Projeto de Decreto Legislativo - (25607)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Homologa o Convênio ICMS nº 91, de...
Despacho - 3 - CCJ - (25613)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Despacho À Secretaria Legislativa, Senhor Secretário, Atendendo ao solicitado por meio do despacho n. 1 ...