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Mensagem - Poder Executivo - Nº 249/2022 - SELEG - (49872)
17/11/2024 18:14
Requerimento - (49874)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em...

Indicação - (49875)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo, por meio da concessionária...

Despacho - 1 - CERIM - (49876)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/10/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Despacho - 3 - CERIM - (49877)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - SACP - (49871)
17/11/2024 18:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Publicação - Lei N° 7174/2022 - DODF de 27/09/2022 - SELEG - (49857)
17/11/2024 18:14
Redação Final - CCJ - (49861)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.952 DE 2022 Redação Final Regulamenta, no Distrito Federal, a aplicabilidade da Lei federal nº...