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Despacho - 3 - CAS - (79871)
17/11/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 24/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 4 - CAS - (79872)
17/11/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 422/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (79873)
17/11/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 416/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer - (79848)
17/11/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

Mensagem - nº 91/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (79857)
18/11/2024 11:57
Requerimento - (79850)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - (79847)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA EMENDA SUBSTITUTIVA No 01 – CTMU (Do Relator) Altera a Lei nº 4.011, de...

Nota Técnica - 2 - CEOF - (79851)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 02, DE 2023 (Autoria: CEOF) Sobre o Projeto de Lei n° 323/2023, que abre crédito especial à Lei...