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Despacho - 11 - SELEG - (120760)
20/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAF (RICL, art. 68, I, “b”, ...

Despacho - 7 - SELEG - (120767)
20/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 64, § 1º,...

Despacho - 9 - SELEG - (120763)
20/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....

Despacho - 4 - SACP - (120762)
20/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 2 - SACP - (120764)
20/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024 - SELEG - (120913)
18/11/2024 11:23
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120912)
18/11/2024 11:23
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (120893)
20/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.369/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...